O vereador Elcinho (PR), da cidade de Mata de São, na Região Metropolitana de Salvador, denunciou supostas contratações irregulares de bandas pela prefeitura para a festa Padroeira de Malhadas, ocorrida no fim de julho, no distrito de Malhadas. A denúncia foi feita durante sessão na Câmara Municipal, na terça-feira (20).
O vereador falou ao site BNews, disse que vai protocolar denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e no Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Foram contratadas quatro atrações, mas foi feito apenas um único processo de pagamento para uma banda que costuma cobrar menos para tocar. Foi superfaturado para a banda repassar para outras bandas. Enquanto isso, tem muita banda local sem receber desde o São João. Isso é uma afronta. Não é a primeira vez que acontece”, afirmou.
De acordo com o Diário Oficial do Município, a banda Kart Love foi contratada pelo valor de R$ 36 mil para se apresentar na festa da padroeira de Malhadas. À reportagem, o parlamentar confirmou que se referia a esta banda.
Na Casa Legislativa, o vereador também lembrou da “festa fantasma” Estica Verão Imbassaí, que nunca foi realizada, mas o Executivo Municipal pagou R$ 150 mil para as empresas envolvidas no suposto evento.
Outro lado A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas até a publicação, nenhuma nota foi enviada.
Atualização:
Às 15h05 a prefeitura respondeu, através de nota, o seguinte: “Em resposta a uma denúncia feita pelo vereador de Mata de São João Elcinho Ramayana na Câmara de Veredadres, sobre um suposto ‘superfaturamento’ de pagamento à banda Kart Love, a Prefeitura de Mata de São João esclarece: Trata-se de uma denúncia completamente infundada e de cunho estritamente político. Ao contrário do que o vereador diz, o valor pago ao artista em questão não foi superfaturado. A Prefeitura de Mata de São João, que contatou Kart Love para se apresentar na festa do povoado de Malhadas, no dia 28 de julho último, pagou o valor de R$ 36 mil, através do processo de Inexigibilidade (ou seja, comparado com preços comprovados de outras contratações). Conforme as notas em anexo, que serviram de base para o processo de contratação do artista, Kart Love recebeu valores bem acima, em contratações por outras instituições. Conforme as notas, para tocar em outros eventos, de outras instituições o artista recebeu o cachês de R$ 48,850, R$ 50.000 e R$ 63.000. As demais bandas, diferente das informações do vereador, não foram pagas pelo mesmo processo de Kart Love. E sim através de contrato de produção de eventos já licitado. A Prefeitura de Mata de São João só lamenta as inverdades do vereador em questão, que deveria cuidar dos reais interesses do município, de sugerir leis, de e de fiscalizar o executivo de forma coerente, digna e com fundamentos”.
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